Gerente usado como negociador em seqüestro será indenizado em R$ 550 mil

Juízes trabalhistas pedem incorporação de adicional por tempo de serviço

Contratação de comentarista esportivo nos EUA não se sujeita à CLT

TJMT determina que empresa aérea indenize por extravio de bagagem.

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, manteve a condenação da companhia aérea italiana Alitalia Linee Aeree Italiane SPA - Grupo Alitalia e determinou que a empresa pague R$ 10 mil a título de indenização por danos materiais e R$ 25 mil de indenização por danos morais a um disc-jóquei (DJ).

Aprovada instituição de taxas no ajuizamento de ações e recursos no STJ

Gerente demitido por negligência receberá indenização por danos morais

7ª Turma garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD

7ª Turma do TRT garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD.

TST exclui descontos de despesas com funeral nas verbas rescisórias

Fraude na contratação de professores através de cooperativa leva a responsabilização de Município

Decreto nº 6.106, de 30/04/07

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, altera o Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.

Apuração de culpa deve ser feita em ação apropriada

Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral

TST reconhece vínculo de emprego entre músico e hotel

Mineradora é responsabilizada por afogamento de menores

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários

Proibida venda de imóveis administrados pelas Forças Armadas e ocupados por militares

8ª Turma especializada assegura direitos trabalhistas a ex-contratada da Fiocruz

Ofender chefe que ofendeu não é justa causa para demissão

Faltas injustificadas não caracterizam justa causa

Apuração do valor a indenização deve considerar critérios legais de quando se refere a contribuição